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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Anúncio de veiculação de marca - Comissão
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA
MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:09
Precisamos mesmo regular a internet?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Responsabilidade dos prefeitos.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: marcoaureliochagas@hotmail.com
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indeferida liminar para empresa que atuava como provedora de internet sem autorização da ANATEL
Trata-se de ação cautelar proposta pela parte autora contra a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:36
Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet
Advogada especialista em Direito Civil mostra quais atitudes devem ser tomadas ao sofrer algum tipo de ofensa ou descriminação nas redes sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:41
Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do